Processo 156965/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 19/03/2013 15:50
Autuado em 19/03/2013 15:50
Oficio de encaminhamento 011/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3578/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3578/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015 Acórdão   3578/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MAURICIO BAÚ
Origem MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3578/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 358/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5705/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2015 10:39 DP  
05/08/2015 15:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1763/2015 -
14/07/2015 16:34 GCDA  
08/07/2015 11:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2029/2015 -
08/07/2015 11:12 SMPjTC Parecer nº 8632/2015 - Pelo encerramento Perda do Objeto. Encerramento.
26/03/2013 09:15 DCM Informação nº 1050/2015 -
20/03/2013 19:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 358/2013 -
19/03/2013 15:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5705/2013 -

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